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Contrato de Parceria
Conheça os termos do contrato que irão reger o seu relacionamento com a nossa plataforma comercial
SUCESSO VIGENTE, SERVIÇOS GLOBAIS LDA., NIF: 515 930 008, com sede em Rua do Paraíso nº 2 – 3770-354 – Palhaça, representado neste ato pelo seu gerente, José Manuel Valente Vieira, CC 10627331, designado de “Grupo Globais Serviços” ou de “1º Outorgante” nas cláusulas seguintes:
e,
(editar esta linha e colocar os dados do 2º outorgante deste serviço)
ÂMBITO DO CONTRATO DE PARCERIA
- Estabelece-se este contrato de parceria entre os Outorgantes no sentido de permitir a adesão à plataforma comercial do Grupo Globais Serviços, shoping.pt.
ÂMBITO DO SERVIÇO
- O 2.º Outorgante de forma autónoma e independente vende ou presta serviço na plataforma artesania.pt.
- O 2º Outorgante gere a sua área de gestão interna, bem como tem uma área pública, onde tem expostos os seus artigos para venda/promoção.
COMISSÕES DE VENDA
- O Grupo Globais Serviços aufere uma comissão sobre cada venda de 5%, excetuando-se as despesas de envio.
PAGAMENTO DAS VENDAS
- Após a venda, o 2º Outorgante pede o pagamento do valor e no tempo máximo de 48h ser-lhe-á pago o valor correspondente ao pedido.
CONFIDENCIALIDADE
- O 3º Outorgante obriga-se a manter a área pública nas plataformas sem qualquer espécie de contactos ou links para plataformas exteriores.
TERMOS, CONFIDENCIALIDADE, POLÍTICAS E CONFLITOS DE CONSUMO
Para os devidos efeitos, o 3º Outorgante aceita no que tange o relacionamento com os clientes da plataforma, os “Termos & Condições”, a “Política de Privacidade”, “Devoluções e Reembolsos” bem como submeter-se às decisões da resolução de conflitos, provenientes de entidades oficiais ou derivadas da decisão do “Grupo Globais Serviços”
ALTERAÇÕES AO CONTRATO
- Os outorgantes estipulam que qualquer alteração às cláusulas contratuais ora acordadas, bem como alterações de morada/sede, deverão ser comunicadas 60 dias antes da entrada em vigor das mesmas.
REPRESENTAÇÃO FISCAL E JURÍDICA
- Para todos os efeitos o 2º Outorgante não representa o Grupo Globais Serviços na sua estrutura fiscal ou jurídica nem o Grupo Globais Serviços representa o 3º Outorgante nestas áreas.
DURAÇÃO DO CONTRATO
- Pela lei portuguesa este contrato é assinado pelo período de 2 anos, renovado por períodos iguais se nada obstar a qualquer das partes.
RESCISÃO DO CONTRATO OU NÃO RENOVAÇÃO
- O Contrato pode ser rescindido por ambos os Outorgantes, com carta registada 30 dias antes da data pretendida para o seu término ou não renovação, invocando no caso da rescisão unilateral, motivos bastantes que a esclareçam.
TRIBUNAL COMPETENTE
- Para todos os efeitos designa-se o Tribunal do Foro da Comarca de Aveiro para dirimir eventuais conflitos que possam advir da parceria agora iniciada.
ASSINATURA DO CONTRATO
Cientes do conteúdo do presente contrato, é este efetuado em duplicado, sendo assinado livremente e de boa-fé́ por ambas as partes, após a sua leitura e concordância com o seu teor, vinculando ambos os outorgantes, e prescindindo estes expressamente do reconhecimento notarial das respetivas assinaturas.
Aveiro, ___de_____de 2020
Pelo 1º Outorgante Pelo 2º Outorgante